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Economy and Finance

Conselhos nacionais da produtividade

Mandato

Todos os países da UE devem criar um conselho nacional da produtividade para avaliar e acompanhar a evolução da produtividade e da competitividade e proceder a uma análise independente dos desafios estratégicos.
Estes conselhos devem ser totalmente independentes das autoridades públicas nacionais e europeias responsáveis pelas estratégias de produtividade e de competitividade e cumprir requisitos de objetividade e imparcialidade. Embora possam consultar as partes interessadas relevantes, devem ser imparciais. Os conselhos nacionais da produtividade devem também ter capacidade para realizar análises económicas e estatísticas de qualidade.

Contexto

Nas últimas duas décadas, registou‑se um desaceleramento da produtividade e do crescimento potencial da produção na UE. Melhorar a produtividade económica é um desafio importante que os países da UE têm de enfrentar se quiserem aumentar de forma duradoura o seu potencial de crescimento económico. O crescimento da produtividade é um desafio multifacetado que deve ser abordado sob diversos ângulos, nomeadamente graças a políticas de promoção da inovação, ao recurso a novas tecnologias, ao reforço do investimento no capital humano, a um acesso mais fácil ao financiamento, bem como a medidas para reduzir a rigidez estrutural nos mercados de trabalho e de produtos.

O Relatório dos Cinco Presidentes recomendou, pela primeira vez, a criação, em cada país da zona euro, de um organismo nacional incumbido de acompanhar o desempenho e as políticas no domínio da produtividade. Este relatório prevê também um sistema que reuniria estas instâncias da zona euro e a Comissão, sendo que esta última desempenharia um papel de coordenação.

Reconhecendo o importante papel que estas instâncias podem desempenhar para ajudar os países da UE a alcançar um crescimento económico sustentável e a convergência, o Conselho da União Europeia emitiu, em setembro de 2016, uma Recomendação relativa à criação de conselhos nacionais da produtividade. Os países da zona euro são convidados a aplicar os princípios estabelecidos nesta recomendação, o mais tardar, até março de 2018. Os países não pertencentes à zona euro são também incentivados a designar ou a criar organismos análogos.

O papel da Comissão Europeia

De acordo com a recomendação do Conselho, a Comissão poderá facilitar o intercâmbio de pontos de vista entre os conselhos da produtividade de todos os países da UE participantes. Deverão também ser efetuados debates regulares entre os conselhos da produtividade e o Comité de Política Económica sobre questões da área de competência deste último, associando peritos de países da UE não participantes.

A Comissão pode também prestar assistência técnica através do Serviço de Apoio à Reforma Estrutural (SARE):

Os conselhos nacionais da produtividade em cada país

O quadro abaixo contém ligações úteis, por país, para os vários conselhos nacionais da produtividade (os países da UE acrescentarão mais informações numa base voluntária).

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Áustria
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Bélgica
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Bulgária
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Croácia
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Chipre
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República Checa
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Dinamarca
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Estónia
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Finlândia
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França
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Alemanha
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Grécia
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Hungria
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Irlanda
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Itália
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Letónia
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Lituânia
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Luxemburgo
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Malta
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Países Baixos
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Polónia
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Portugal
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Roménia
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Eslováquia
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Eslovénia
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Espanha
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Suécia
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Reino Unido

Documentos

Notícias e eventos

Ligações úteis e notícias sobre os conselhos nacionais da produtividade e questões associadas à produtividade:

Contacto

ECFIN-B2-NPB@ec.europa.eu

Context

Potential economic growth in the euro area and in the EU as a whole has slowed considerably since the turn of the century. This trend is mainly due to a decline in total factor productivity growth but in recent years has also been affected by low investment.

Europe’s future economic growth prospects will increasingly depend on its ability to raise productivity. This requires well-balanced policies to support innovation, increase skills, reduce labour and product market rigidities and allow a better allocation of resources.

Legal basis

The Council of the European Union in September 2016 issued a Recommendation on the establishment of National Productivity Boards.

The recommendation was part of the European Commission's October 2015 package of measures giving substance to the so-called five presidents' report on the further development of the EU's economic and monetary union (EMU). It was endorsed by the European Council on 28 June 2016.

In your country

The recommendation by the Council to set-up National Productivity Boards is addressed to euro area member states. It also encourages other EU member states to set up similar bodies.

The table below contains links to the National Productivity Board for each country that has appointed one.

Non-euro area Member States

Bulgaria
Croatia
Czech Republic
Poland
Romania
Sweden

Role of the European Commission

According to the Council recommendation, the Commission could facilitate the exchange of views between the productivity boards of all participating Member States. There should also be a regular discussion between the productivity boards and the Economic Policy Committee, an advisory body to the Council and the Commission, involving also relevant experts from EU countries that do not have a Board.

The Commission can also provide technical assistance through the Structural Reform Support.