Skip to main content
Economy and Finance

Coordenação com o Fundo Europeu de Investimento

O Fundo Europeu de Investimento (FEI) é o instrumento específico da UE em matéria de capital de risco, de garantias e de microfinanciamento, tendo como objetivo principal apoiar as PME, as microempresas e as empresas sociais. O FEI faz parte do Grupo do Banco Europeu de Investimento e é, em parte, propriedade da Comissão Europeia.

Participação da Comissão no FEI

As regras que regem a participação da Comissão no FEI estão estabelecidas numa decisão do Conselho, prevendo contactos regulares com o FEI para avaliar a necessidade de consultas informais no interior da Comissão.
Em conformidade com os seus estatutos, o FEI é gerido pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração e o diretor-geral.

Conselho de Administração

O Conselho de Administração do FEI é composto por sete membros, dois dos quais designados pela Comissão, nomeados pela Assembleia Geral do FEI. O Conselho de Administração reúne-se aproximadamente uma vez por mês, em particular para :

  • deliberar sobre as operações do FEI
  • adotar orientações e diretrizes para as operações e a gestão do FEI
  • elaborar propostas a apresentar à Assembleia Geral
  • estabelecer os critérios de rentabilidade das operações do FEI
  • assegurar que o FEI é gerido em conformidade com os seus estatutos e com as orientações adotadas pelo Conselho de Administração

Entre estas reuniões, o Conselho de Administração do FEI também toma decisões mediante um procedimento escrito.

Assembleia Geral

A Assembleia Geral do FEI reúne-se pelo menos uma vez por ano. A Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, em nome da Comissão Europeia, elabora notificações dirigidas ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre os assuntos a debater na reunião anual da Assembleia Geral.